1. Quem somos
O aplicativo Babá ON (bundle com.babaon.app) é operado pela plataforma Babá ON, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
Contato do controlador / privacidade: drlucasnutrologo0777@gmail.com
2. Escopo
Esta política aplica-se ao aplicativo iOS/Android, ao site baba-on-3634a.web.app e a todas as funcionalidades acessadas após login (cuidador ou mãe/pai).
3. Dados que coletamos
| Categoria | Exemplos | Quem fornece |
|---|---|---|
| Conta e identificação | Nome, e-mail, senha (hash), telefone, papel (cuidador/família) | Usuário |
| Documentos (cuidador) | CPF, RG, CTPS, comprovante de endereço, certidão de antecedentes, certificados de curso, foto de perfil | Babá |
| Endereço | CEP, logradouro, número, bairro, cidade, UF (cadastro; não exibidos na busca pública) | Usuário |
| Localização aproximada | Latitude/longitude obtidas sob demanda (GPS “durante o uso”) ou derivadas do CEP, para calcular distância em km entre família e babá | Usuário (com permissão do sistema) / geocodificação |
| Dados da criança | Nome, idade, necessidades de cuidado (rotina, alimentação, alergias, medicação) | Família |
| Operação do plantão | Horários de ponto, observações, diário de cuidados, assinaturas eletrônicas de sumário | Babá / família |
| Comunicação | Mensagens de chat (após fechamento de negócio), tickets de suporte, denúncias | Usuários |
| Financeiro | Chave PIX do cuidador, valores de diária/plantão, faturas, taxa da plataforma (US$ 1,99 via Apple IAP), multas de cancelamento | Usuários / sistema |
| Avaliações | Nota e comentário sobre cuidador | Família |
| Técnicos | Identificador Firebase (UID), logs de uso, analytics agregados | Automático |
4. Permissões do dispositivo (iOS)
- Localização durante o uso: calcular a distância entre o contratante e babás próximas. O endereço completo não é exibido na busca — só a distância em km.
- Câmera: fotografar documentos de cadastro e foto de perfil do cuidador.
- Galeria de fotos: selecionar documentos e foto de perfil; salvar imagem no álbum apenas se o usuário escolher.
Textos exibidos ao usuário correspondem exatamente às strings do aplicativo (NSLocationWhenInUseUsageDescription, câmera e fotos).
5. Finalidades do tratamento
- Criar e autenticar contas;
- Verificar identidade e documentação de babás;
- Conectar famílias a babás disponíveis (matching por distância aproximada, disponibilidade e perfil);
- Registrar propostas, acordos, cartão de ponto e diário de cuidados;
- Permitir chat após fechamento de negócio;
- Facilitar cobrança entre família e cuidador (PIX/cartão externo) e cobrar taxa de manutenção da plataforma;
- Processar denúncias, irregularidades e suporte;
- Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes;
- Melhorar estabilidade e segurança (analytics Firebase).
6. Bases legais (LGPD — Lei 13.709/2018)
- Execução de contrato (Art. 7º, V): prestação da plataforma;
- Consentimento (Art. 7º, I): documentos, foto, dados sensíveis da criança quando aplicável;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por autoridade.
Dados sensíveis relacionados à saúde da criança são tratados com base no consentimento do responsável legal e na necessidade do cuidado contratado.
7. Compartilhamento com terceiros
| Terceiro | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Google Firebase (Auth, Firestore, Storage, Analytics, Hosting) | Infraestrutura, autenticação, banco de dados, arquivos | EUA / global |
| ViaCEP (viacep.com.br) | Preenchimento automático de endereço por CEP | Brasil |
| BrasilAPI | Geocodificação de CEP para cálculo de distância (quando GPS não estiver disponível) | Brasil |
| OpenStreetMap Nominatim | Fallback de geocodificação para distância aproximada | Global |
| Apple App Store | Distribuição do app e IAP de taxa (quando utilizado) | Conforme Apple |
Entre usuários: na busca, a família vê nome, nível, disponibilidade e distância em km — sem endereço completo. Após acordo, família e babá visualizam o necessário ao plantão. Currículo solicitado não exibe telefone nem e-mail.
Não vendemos dados pessoais a anunciantes.
8. Retenção
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa;
- Documentos KYC: enquanto necessário para verificação e obrigações legais;
- Registros financeiros e de plantão: conforme prazos legais e contábeis aplicáveis;
- Após exclusão solicitada: eliminação ou anonimização em até 30 dias, salvo retenção legal obrigatória.
9. Segurança
Utilizamos autenticação Firebase, regras de acesso Firestore/Storage, conexão HTTPS e segregação por perfil (cuidador/família/admin). Nenhum sistema é 100% seguro; notifique-nos imediatamente em caso de incidente.
10. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade (quando aplicável);
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos.
Envie pedidos para drlucasnutrologo0777@gmail.com com assunto “LGPD — Babá ON”. Exclusão de conta: veja Exclusão de conta.
11. Crianças e adolescentes
O app é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificar uso indevido, contacte-nos para remoção.
12. Etiqueta de privacidade da App Store (resumo)
Para preenchimento no App Store Connect, os tipos de dados vinculados ao usuário incluem: contato, identificadores, conteúdo do usuário (chat, diário, documentos), informações financeiras (PIX/valores), fotos/vídeos e dados relacionados ao cuidado da criança. Dados usados para rastreamento: não utilizamos rastreamento entre apps de terceiros para publicidade.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data de vigência será alterada no topo. Uso continuado após publicação constitui ciência da nova versão.
14. Contato
E-mail: drlucasnutrologo0777@gmail.com